55% dos municípios flertam com a escassez de água (Do Blog do Josias)
22/03/2011
Paulo Brasil
A Agência Nacionais de Águas divulgou nesta terça (21) um estudo preocupante. Chama-se “Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água”.
A Agência Nacionais de Águas divulgou nesta terça (21) um estudo preocupante. Chama-se “Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água”.Informa que mais da metade dos 5.565 municípios brasileiros convive com o risco da falta d’água.
Estima que, até 2015, o déficit no abastecimento de água pode atingir 55% das cidades do país.
Está-se falando de 3.059 municípios. Hoje, abrigam algo como 125 milhões de pessoas. Ou 71% da população urbana do país.
A lista inclui, por exemplo, São Paulo, Rio, Salvador, Belo Horizonte, Porto alegre e Brasília.
Para evitar o flagelo, diz o estudo da agência oficial, será preciso investir R$ 22,2 bilhões nos próximos cinco anos.
O dinheiro tem de ser borrifado em mananciais e sistemas de abastecimento de água.
Se concluídas até 2015, as obras garantirão o fornecimento de água pelos dez anos seguintes. Do contrário...
...Do contrário, pode haver desabastecimento de água nas 3.059 cidades -que, em 2025, terão 139 milhões de moradores. Ou 72% da população do país.
“O intenso trabalho que resultou no Atlas Brasil ajuda o país a identificar os gargalos e carências de várias regiões”, diz a ministra Izabela Teixeira (Meio Ambiente).
Segundo ela, “cada um dos 5.565 municípios brasileiros, um a um, foi avaliado” pela agência.
Obteve-se, no dizer da ministra, “uma ferramenta indispensável para a tomada de decisões e para a racionalização de investimentos em todo país”.
Agora, só falta arranjar disposição e dinheiro para resolver o problema. O mais curioso é que o Brasil possui o maior potencial hídrico do planeta.
A abundância dá a falsa idéia de que a água coisa líquida e certa. Pouca gente contempla a ideia de que substância insípida, inodora e incolor pare de jorrar da torneira.
- Serviço: Aqui, os detalhes do estudo da Agência Nacional de Águas.
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Escrito por Josias de Souza às 22h51
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Juiz determina o bloqueio de bens de Jaqueline Roriz
A Justiça Federal mandou bloquear um pedaço dos bens da deputada Jaqueline Roriz (PMN). O equivalente a R$ 300 mil.Deve-se a decisão ao titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, Álvaro Ciarlini. Agiu por provocação do Ministério Público.
Foram alcançadas pelo bloqueio, sempre no limite de R$ 300 mil, outros três personagens do escândalo brasiliense:
O marido de Jaqueline, Manoel Neto; o delator dos malfeitos, Durval Barbosa; e o ex-governador e malfeitor-mor, José Roberto Arruda,
O magistrado acatou argumentação da Procuradoria. Entendeu que são eloqüentes os indícios de crimes.
Determinou o bloqueio para evitar que os acusados se desfaçam de bens que, no futuro, podem servir para ressarcir os desvios registrados em vídeo.
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Escrito por Josias de Souza às 21h01
No Brasil de Tarso Genro não cabem STF e imprensa
Fábio Pozzebom/ABr
O governador gaúcho Tarso Genro (PT) injetou uma velha polêmica numa palestra feita a membros do Ministério Público de seu Estado.
Manifestou uma posição peculiar sobre o caso Cesare Battisti. Referiu-se ao terrorista italiano nos seguintes termos:
"O Brasil tem um prisioneiro político e esse prisioneiro é do Supremo Tribunal Federal, que mantém preso um cidadão que recebeu refúgio do governo brasileiro".
Para o ex-ministro da Justiça de Lula, "o STF tomou duas decisões absolutamente e flagrantemente ilegais" no processo que trata da extradição de Battisti.
A primeira “ilegalidade” teria sido perpetrada em 2009, quando o Supremo desconstituiu um ato do próprio Tarso.
Ministro, Tarso concedera a Battisti status de refugiado político. Algo que o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) negara por 3 votos a 2.
Ao desfezer a decisão, o Supremo refutou o miolo da tese do ex-ministro. Considerou que Battisti é criminoso comum, não político.
Entendeu que o preso, a quem se atribui quatro mortes, foi julgado numa Itália democrática, por um Judiciário submetido ao pleno Estado de direito.
O STF considerou constitucional o pedido de extradição feito pela Itália. Atribuiu a Lula a decisão de extraditar ou não Battisti.
Circunscreveu a decisão presidencial aos limites de um tratado firmado entre Brasil e Itália. Coisa que, ratificada pelo Congresso, tem peso de lei.
O tratado abre uma única exceção. Anota que o pedido de extradição pode ser desatendido se houver riscos à integridade do preso.
Munido de parecer da Advocacia-Geral da União, Lula decidiu reter Battisti no Brasil. Considerou que há, sim, o risco de a Itália submeter o preso a perseguição política.
O governo italiano recorreu contra a decisão de Lula, tomada no último dia de seu segundo reinado. E a encrenca voltou para o STF.
Em essência, o Supremo terá de dizer se a decisão de Lula é ou não compatível com os termos do tratado celebrado pelo Brasil com a Itália.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, manteve Battisti na cadeia até que o tribunal julgue a pendenga.
Aqui, para Tarso, a segunda decisão “flagrantemente ilegal” do STF. Acha que a palavra de Lula, por inquestionável, deveria ter devolvido Battisti ao meio-fio.
Lero vai, lero vem Tarso Genro mencionou a mídia no finalzinho de sua palestra. Acha que a imprensa, “irresponsável”, “semeia infâmias” sobre o caso.
"Os colunistas entendem de tudo, de direito, de economia, de política, de Constituição, mas não podem ser contestados no mesmo espaço...”
“...Estou me referindo particularmente à imprensa do centro do país, que eu, felizmente, neste momento não estou obrigado a ler todos os dias".
Imagine-se que Brasil extraordinário seria o Brasil se todos os brasileiros pensassem como o brasileiro Tarso Genro.
Nesse Brasil formidável, um ministro da Justiça poderia tachar uma nação estrangeira de Estado de exceção sem o inconveniente do contraditório.
Nessa nação formidável, um presidente da República tomaria decisões discricionárias. Haveria três Poderes: o Executivo, o Executivo e o Executivo.
Nesse país fantástico, a imprensa poderia fazer quase tudo, menos imprensar.
Esse Brasil ideal seria um gigantesco terreno baldio, uma espécie de Sibéria amazônica, habitada por seres iluminados, donos da verdade absoluta.
O Brasil real é mais complexo. Um país imperfeito, em que a imprensa –do centro e do Sul— é obrigada, infelizmente, a ouvir e registrar declarações irresponsáveis.
Alguns personagens entendem de tudo: de direito, de economia, de política, de Constituição, de STF e até de jornalismo. Mas não convivem com opiniões diferentes sob o mesmo céu.
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Escrito por Josias de Souza às 19h47
Dilma: reformar ONU sem o Brasil ‘não é concebível’
Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff foi a Manaus nesta terça (22). Acompanharam-na o ministro Alexandre Padilha (Saúde) e a vice-primeira-dama Marcela Temer.
O ponto alto da visita foi o lançamento de um programa de combate ao câncer mama e de colo do útero. Investimento de R$ 1,25 bilhão até 2014.
Dilma anunciou que, doravante, adotará como regra a prática de lançar programas oficiais nos Estados.
“O Brasil não está em Brasília. Está nas 27 unidades da Federação”, ela jutificou.
Como ocorre em toda aparição pública de presidentes, Dilma foi cercada por microfones e câmeras em Manaus.
Foi argüida sobre os ecos da visita de Barack Obama. Disse que o presidente americano expressou "reconhecimento" ao novo status do Brasil.
Rendida ao desejo consulsivo que se manifesta desde FHC, Dilma repisou a cobiça pela cadeira de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
Acha que a eventual reforma da ONU não poderá ser tomada a sério se não levar em conta o peso de novos atores.
"Não existiria um Conselho de Segurança da ONU reformado sem alguns países como a Índia e o Brasil", disse.
"São países grandes, continentais, forças emergente no mundo. Nós somos hoje a sétima economia...”
“...Daqui há alguns anos nós seremos a quinta, a quarta. Mas, de qualquer jeito, não é concebível uma ONU reformada sem o Brasil".
Tomado pelas palavras, Obama acomoda a Índia um degrau acima do Brasil. Brindou os indianos com um apoio explícito, em novembro de 2010.
Aos brasileiros, dedicou um um vocábulo vago. Disse ter “apreço” pelas reivindicações de Brasília.
O debate é ressuscitado num instante em que a conjuntura expõe as armadilhas a que estão sujeitos os ocupantes da cobiçada poltrona.
Foi graças a uma resolução aprovada no Conselho de Segurança que uma coalizão ocidental começou a despejar bombas sobre a Líbia.
Na hora de votar, o Brasil refugiou-se na abstenção. "Essa é a nossa posição desde que nós votamos na ONU”, Dilma endossou.
“Nós somos a favor de uma solução pacífica lá [na Líbia] e, diante de tudo que está acontecendo, é a decorrência normal do que é nossa posição”.
Dilma realçou que o Brasil não se absteve sozinho. Foi acompanhado por Alemanha, China, Índia e Rússia.
O conforto da companhia ilustre não impediu que, do gabinete de Dilma, em meio a uma reunião protocolar, Obama ordenasse o ataque à Líbia.
Uma evidência de que, na ONU, o poder da abstenção significa nada. Cabe perguntar:
Se considera possível conter as maluquives de Muammar Gaddafi pela via negociada, por que diabos o Brasil não votou contra a resolução da ONU?
China e Rússia ocupam assentos permanentes no conselho. Dispõem do poder de veto. Por que não vetaram?
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Escrito por Josias de Souza às 18h26
Chávez: O capitalismo acabou com a vida em Marte
O presidente venezuelano Hugo Chavez foi aos refletores para festejar o Dia Mundial da Água. Discursou: "Eu sempre digo, e ouço, que não seria estranho se tivesse existido uma civilização em Marte..."
"...Mas talvez o capitalismo tenha chegado lá, o imperialismo chegou e acabou com o planeta".
Está explicado. Fugindo da invasão do capital, o último marciano refugiou-se na Venezuela.
Dedica-se ao seu plano de vingança, centrado na exportação de uma certa revolução bolivariana.
Para sorte dos terráqueos, a civilização que havia em Marte não era evoluída como se especulou.
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Escrito por Josias de Souza às 16h41
Caça americano cai na Líbia.Falha técnica, dizem EUA
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Escrito por Josias de Souza às 15h12
Lula considera ‘hilariante’ ouvir que Dilma difere dele
Fábio Pozzebom/ABr
Dois dias depois de faltar ao almoço oferecido por Dilma Rousseff a Barack Obama, Lula foi homenageado pela comunidade árabe com um jantar.
No discurso de agradecimento, alfinetou a oposição. Não citou nomes. Mas soou como se respondesse a Fernando Henrique Cardoso.
A repórter Leila Swwan conta que Lula classificou de “hilariante” o comportamento da oposição, que passou a elogiar Dilma por ser diferente dele.
“Provavelmente, agora que o presidente Obama fez rasgados elogios ao Brasil, à sua ascensão e importância no mundo, alguns que passaram dez anos criticando passem agora a falar bem. É extraordinário e hilariante...”
“...Foram oito anos. Sabem como pegamos e como deixamos o país. Alguns adversários tentaram vender que nós éramos a continuidade [do governo tucano]...”
“...Agora que elegemos alguém para fazer a continuidade, dizem que ela é diferente. É no mínimo hilariante”.
Depois de aceitar o convite que Lula recusara, FHC elogiou a “civilidade” de Dilma por tê-lo chamado para dividir a mesa com Obama, no Itamaraty.
Recordou que, sob Lula, não havia merecido semelhante distinção. E declarou que torcia para que a ausência do antecessor não tivesse como motivação os “ciúmes”.
Acorreram ao jantar oferecido a Lula cerca de 800 membros da comunidade árabe. Deu-se em São Paulo, no Clube Monte Líbano”, na noite passada.
Lula falou antes que a comida descesse à mesa. A certa altura, apoiou a decisão brasileira de se abster na votação que avalizou a ação militar na Líbia.
“Sou solidário à posição do Brasil, que se absteve na votação da invasão à Libia. Isso só acontece porque a ONU está enfraquecida, representada por forças do século 20 e não do século 21”, disse ele.
Acha que o correto seria o secretário-geral da ONU ir à Líbia para “conversar”, não despejar mísseis sobre o país do ditador Muammar Gaddafi.
Antes do discurso de Lula e depois da partida de Obama, o governo emitiu uma nota na qual pede a interrupção dos ataques à Líbia.
Nas pegadas de Lula, discursou o professor Mohamed Abdib, do Insituto Cultural Árabe, da Unicamp. Disse que o homenageado deixava saudades.
“A rotatividade e alternância do poder é uma coisa sagrada”, Lula respondeu.
“Vocês não sabem o orgulho que tenho por ter entregue a Presidência a uma mulher que foi perseguida e torturada”.
Lula aproveitou os refletores para fustigar a doutrina de combate ao terrorismo inspirada pelos EUA:
“Todo mundo dizia que o terror tinha a cara de árabe, que o terror tinha a cara de um latino-americano ou de qualquer outro país, mas nunca das potências. Na verdade, o povo palestino era mais vítima do que terrorista”.
Afora os aplausos efusivos, Lula recebeu da comunidade muçulmana uma placa de agradecimento.
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Escrito por Josias de Souza às 04h31
As manchetes desta terça
- Globo: Desarticulação de aliados ameaça operação na Líbia
- Folha: Brasil pede cessar-fogo na Líbia
- Estadão: Após saída de Obama, Brasil pede cessar-fogo na Líbia
- Correio: Cada vez mais encrencadas
- Valor: Lucro de produtores bate recorde na safra de grãos
- Estado de Minas: Ficha limpa corre risco de ir para o lixo
- Jornal do Commercio: Drama no IML sem prazo para acabar
- Zero Hora: Após Obama partir, Brasil defende o fim dos ataques na Líbia
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
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Escrito por Josias de Souza às 02h47
Efeito Cidade de Deus!
Duke
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Escrito por Josias de Souza às 01h34
STF divulga proposta para inibir os recursos judiciais
Divulgação
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresentou nesta segunda-feira (21) a “PEC dos Recursos”.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresentou nesta segunda-feira (21) a “PEC dos Recursos”.PEC é a sigla que identifica no Legislativo as propostas de emenda à Constituição. A do STF visa dar celeridade ao Judiciário.
Prevê a execução das condenações judiciais depois da manifestação da segunda instância.
Significa dizer que as sentenças condenatórias produziriam consequências a partir das decisões dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.
Hoje, quando condenados por esses tribunais, os réus recorrem ao STJ e ao STF. E esses recursos têm o condão de suspender os efeitos das sentenças.
A proposta trazida à luz por Peluso não elimina os recursos às últimas instâncias do Judiciário. Mas retira deles o chamado “efeito suspensivo”.
O “trânsito em julgado”, expressão que define o instante em que se esgotam as possibilidades de recurso contra uma condenação, se daria na segunda instância.
O STJ e o STF poderiam rever ou reformar as decisões, como ocorre hoje. Mas a execução da sentenças seria imediata. As penas não ficariam mais condicionadas à delibeação dos tribunais superiores.
Peluzo esmiuçou a proposta na noite desta segunda, durante um evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio.
Disse que a “PEC dos Recursos” constará da terceira edição do Pacto Federativo, a ser firmado entre os chefes dos três Poderes.
Explicou os efeitos da novidade depois que a PEC for aprovada pelo Congresso:
1. A primeira consequência, disse Peluzo, é que as decisões judiciais transitarão em julgado de forma antecipada.
2. “Uma causa que pode ser julgada em 20 anos, passaria a ser julgada em cinco”, disse o presidente do Supremo.
3. “Em muitos casos, a sentença será executada dez ou 15 anos mais cedo”, Peluzo acrescentou.
4. Vai desestimular o uso dos recursos como expedientes protelatórios. Peluzo disse que é “baixíssimo” o índice de provimentos de recursos especiais no STF: 15%.
5. De resto, a nova sistemática valorizaria os magistrados, especialmente os de segundo grau. Força-os, em contrapartida, a tomar decisões mais refletidas.
“Esta proposta não tem a pretensão de resolver todos os problemas do Brasil”, disse Peluzo. “Mas poderá significar um passo expressivo...”
“...Sobretudo para a sociedade, que tem uma demanda crônica, velha, persistente e relevante em relação ao Judiciário”.
Uma demanda que, segundo ele, “tem ecoado na imprensa: a morosidade da Justiça”.
No dizer do ministro, “cabe ao Judiciário desafiar a sociedade com uma proposta que desperte a sua atenção e que seja objeto de sua reflexão”.
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Escrito por Josias de Souza às 00h13
21/03/2011
DEM recua e fala em não representar contra Kassab
Raimundo Pacco/Folha
Na fase em que o novo partido de Gilberto Kassab ainda era uma cogitação, a cúpula do DEM dizia que representaria contra o prefeito na Justiça Eleitoral.
Na fase em que o novo partido de Gilberto Kassab ainda era uma cogitação, a cúpula do DEM dizia que representaria contra o prefeito na Justiça Eleitoral.A ação era dada como coisa certa, por exemplo, pelo novo presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN).
Ele alegava que, aliviando a barra de Kassab, o DEM como que abriria suas portas para que outros filiados aderissem à “aventura” do novo partido.
Pois bem. Nesta segunda (21), dia em que o neo-PSD de Kassab ganhou ares de fato consumado em ato realizado em São Paulo, o DEM começou a dar meia-volta.
Agora, os dirigentes da legenda já admitem, em privado, que não devem reivindicar o mandato de Kassab no TSE.
O tema será discutido em reunião da Executiva do DEM federal, em Brasília, na próxima quinta (24).
A tendência do partido é a de virar a página. Vai-se cuidar da reestruturação do diretório do DEM-SP, comandado por Kassab até a semana passada.
Não há, por ora, explicação plausível para o refresco que está prestes a ser servido ao prefeito que desertou da tropa oposicionsta para aninhar-se nas fileiras governsitas.
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Escrito por Josias de Souza às 23h02
No Rio, Justiça liberta 12 manifestantes ‘anti-Obama’
Ag.Senado
O desembargador Cláudio Luis Braga Dell’Orto, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu habeas corpus a 12 ativistas presos na última sexta (18).
O desembargador Cláudio Luis Braga Dell’Orto, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu habeas corpus a 12 ativistas presos na última sexta (18).As prisões ocorreram durante protesto contra a visita de Barack Obama ao Brasil. A coisa ocorreu defronte do consulado dos EUA no Rio.
Acusados dos crimes de “incêndio” e “lesão corporal leve”, os detidos passaram o final de semana em cana por decisão do juiz João Felipe Ferreira Mourão.
O magistrado entendeu que, soltos, os manifestantes representavam risco à ordem pública.
Levou em conta a repercussão social dos fatos, que incluíram o lançamento de dois coquetéis molotov na portaria do consulado. Um segurança feriu-se levemente.
Ao liberar os presos, o desembargador Cláudio Dell’Orto argumentou que, com a partida de Obama, nesta segunda, os motivos para a prisão já “não subsistem”.
Os acusados, oito deles com as cabeças raspadas, ganharam o meio-fio à noite. Pouco antes, a encrenca foi levada à tribuna do Senado.
O senador Randolfe Alves (PSOL-AP) queixou-se da celeridade com que os manifestantes foram tachados de culpados.
Alegou que faltam provas de que tenha partido dos 12 presos o lançamento dos coquetéis molotov.
Em aparte, o senador Lindberg Farias (PT-RJ, na foto lá do alto), ex-companheiro de Randolfe no movimento estudantil, informou sobre a concessão dos habeas corpus.
A despeito da decisão judicial, Lindberg disse que, na história recente, nenhum integrante de movimento social fora recolhido ao cárcere.
Lindberg recordou sua própria experiência. Ex-presidente da UNE, lembrou que queimou, ele próprio, dezenas de bandeiras dos EUA.
Lembrou que, na Era tucana, chegou a participar de invasão à Bolsa de Valores, em manifestação contra a privatização de estatais.
Disse que nem sob Fernando Henrique Cardoso os manifestantes mereceram tratamento semelhante ao dispensado aos que protestaram contra Obama.
"Nunca, na história política recente do país, os movimentos sociais foram tratados dessa forma. Isso não pode virar uma prática", Lindberg arrematou.
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Escrito por Josias de Souza às 22h44
Cabral apadrinha Fortes para nova pasta da Aviação
Fábio Pozzebom/ABr
Conforme prometera, Dilma Rousseff criou, por medida provisória, a Secretaria de Aviação Civil.
Conforme prometera, Dilma Rousseff criou, por medida provisória, a Secretaria de Aviação Civil.Vinculado à Presidência da República, o novo órgão absorverá a estrutura que cuida da aviação civil, hoje subordinada ao Ministério da Defesa.
Vão ao organograma da secretaria a Infraero, estatal que gere os aeroportos, e a Anac, agência reguladora do setor.
O futuro titular terá status de ministro. Em conversa com Dilma, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) indicou um nome.
Cabral sugeriu que seja acomodado na cadeira Márcio Fortes (PP), ex-ministro das Cidades de Lula.
As chances Fortes aumentaram depois que o preferido do Planalto, o executivo Rossano Maranhão, alegou dificuldades para assumir a secretaria.
Rossano é, hoje, presidente do Banco Safra. Lula já havia tentado trazê-lo para o governo. Sob Dilma, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) sugeriu à presidente que fizesse nova investida.
Sondado por Dilma há três meses, Rossano pediu tempo. Há coisa de duas semanas, alegou que teria dificuldades para se desligar do Safra.
Foi à mesa o nome de outro executivo. Chama-se Luiz Eduardo Falco. Atualmente, preside a telefônica Oi (antiga Telemar).
Luiz Falco tem, porém, larga familiaridade com a aviação. Trabalhou na TAM por cerca de duas décadas, até 2001.
É nesse contexto que Cabral ressuscitou o nome de Márcio Fortes. Na fase de composição do governo, Dilma tentara mantê-lo na pasta das Cidades.
Porém, o PP apresentou outro nome para o ministério. E Dilma terminou trocando Fortes pelo deputado Mário Negromonte (PP-BA).
Palocci torce o nariz para a acomodação do ex-ministro na secretaria de Aviação. Acha que uma pessoa egressa da iniciativa privada seria mais talhada para a missão.
A principal tarefa do novo órgão será formular a modelo de parceria do Estado com investidores privados na reforma, construção e gestão de aeroportos.
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Escrito por Josias de Souza às 20h15
postado por Blog do Paim @ 23:27
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